21 abril 2012

Flávio Gonçalves said...: Seria legal a publicação deste livrito em Portugal?; terça-feira, 24 abril, 2012
Humberto Nuno de Oliveira said...: Pode perguntar-se ao Pedro... Quem editaria?
Abraço; terça-feira, 24 abril, 2012
Flávio Gonçalves said...: A Constituição da República proíbe a "negação ou banalização de crimes de guerra", embora nunca ninguém tenha sido processado por tal coisa em Portugal, também é verdade que a único obra "negacionista" escrita em Portugal é da autoria de António José de Brito e data dos anos 60, ainda durante o Estado Novo.

Há anos houve uma discussão acerca disto no fórum do CODOH onde se chegou à conclusão que o revisionismo em Portugal, devido à banal citação da Constituição, que é uma proibição genérica que serve para tudo desde os gulags, passando pelo genocídio arménio, guerra no Ultramar e, claro, o Holocausto, é ilegal, embora nunca ninguém tenha sido levado a tribunal por isso (ou melhor, a revista "Justiça & Liberdade" foi processada, mas não acompanhei o processo e não sei se foi devido ao conteúdo 'neo-nazi' ou ao conteúdo revisionista da mesma, em 2002 as minhas relações com a redacção da mesma já não eram as melhores).

Referia-me a essa legalidade, não à questão dos direitos de autor.; quarta-feira, 25 abril, 2012

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