25 agosto 2009

HERESIAS!

É o título da habitual rubrica do jurista Carlos Abreu Amorim na contra-capa do “Correio da Manhã”. Na edição de 12 de Agosto, na sequência do sururu da intervenção de alguns dos “bloguer’s” do “31 da Armada”, deu-lhe o título de “Azul Eufémia” (por alusão, crê-se ao movimento “transgénico” Verde Eufémia – sendo que a comparação não me parece feliz, porquanto, no caso vertente não ocorreu qualquer destruição de propriedade, nem privada, nem pública).
Ora douto, como todos os juristas são (perdoem-me os meus amigos que o são, mas em Portugal subsiste a noção de que os juristas são bons em tudo...), discorre de catedra sobre a ocorrência. Como bom “opinion maker” inpinge (ou pretende) as suas concepções aos mortais que o lêem. Ora mudando o enfoque da questão do seu cerne – fundamentalmente uma questão de humor (ainda que passível de discussão dados os contornos legais envolvidos) para um tope e soez ataque à monarquia e aos monárquicos. Num frequente “tomar a núvem por Juno”, que a monarquia em Portugal é “uma mescla entre um vago saudosismo pindérico com um esforço de ostentação onomático”, que a maioria dos monárquicos “não passa de patéticos candidatos a aristocratas” culminando com a pérola que afirma que a pantominada permite elucidar “acerca do que valem os actuais adeptos indígenas da monarquia”.
Lendo-o só me ocorre dizer, lastimando, a forçada (porque não desejada) ocorrência naquela varanda há 99 anos atrás...

P.S. – Não tenho pretensão de ostentação onomástica, não sou candidato a qualquer título (aliás fortemente desvalorizados desde que deixaram de ser recompensa de valor, na plenitude do que significa aristocracia) e não mandatei o douto jurista para aferir do meu valor como monárquico. Podia aconselhar-lhe algumas leituras sobre a superioridade da monarquia sobre a república, mas fenece-me a paciência, a quadra estival não as propicia e não estou certo que as entendesse!

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1 Comments:

Blogger Joaquim M.ª Cymbron said...

Meu caro Nuno:

Começo por dar-te razão quanto ao pretenso saber enciclopédico dos juristas.

Há uns dois anos, um juiz de círculo tinha de decidir uma acção em que o A. se queixava de receber uma renda demasiado baixa para o valor do bem arrendado, e pedia que os arrendatários fossem condenados a pagar-lhe mais.

Para reforço da sua posição, o A. juntou, ao processo, um estudo elaborado por um perito de reconhecida competência, e que concluía pela justiça da sua pretensão.

O perito escolhido pelo A., depôs ainda em plena audiência de discussão e julgamento. O seu depoimento mereceu o elogio do juiz. Mas como nele tratasse um ponto técnico que o juiz não compreendia, como saiu este da dificuldade? Não o atendeu aí --- era o ponto fulcral da questão --- e, em vez de ouvir o perito oferecido pela outra parte e, ao mesmo tempo, nomeado pelo próprio tribunal, o qual tinha chegado a um valor aproximado do que foi apresentado pelo perito do A., dispensou-o e pôs-se a ouvir as testemunhas arroladas pelos RR.

O resultado era inevitável: o A., longe do tribunal onde a causa era discutida, não podia opor ninguém que contrariasse os depoimentos daquelas testemunhas sobre as rendas praticadas na área próxima do imóvel, cujo rendimento era ali discutido.

Depois disto, o juiz nem sequer decidiu pelo apurado junto das testemunhas, que foram muito desfavoráveis ao A.: cortou ainda mais rente. Mas isso é outra história.

Isto, que aqui conto, é em tudo assimilável a um juiz que tivesse de julgar, por exemplo, um médico acusado, no mínimo de grave negligência no tratamento de um doente. Em vez de atender aos depoimentos de outros médicos, os quais conteriam forçosamente matéria que esse juiz não poderia entender como a entenderia um colega dos peritos, manda-os para fora da sala do tribunal, chama outros doentes que passaram pelas mãos do arguido e decide o caso.

Dizem-me que o programa de Bolonha é defeituoso. Eu nunca o li. Mas desde já dou a minha concordância num ponto: ele devia ter abolido todos os cursos superiores, deixando somente de pé o de Direito e com a obrigação de quem o estudasse se tornar juiz. Assim, a sociedade estaria governada: quando alguém precisasse de resolver um assunto sério, da mais diversa ordem, batia à porta de um juiz, expunha-lhe o assunto e este, pelo caminho, ia ouvindo umas opiniões, até que, chegado ao tribunal, estaria já em condições de apresentar uma solução!

Desculpa todo este arrazoado para dar-te razão, no que aos juristas se refere.

Agora, aquilo em que discordo de ti:

A maioria dos monárquicos portugueses são, na realidade, uma lástima.

Alguém, um dia, me disse judiciosamente que a generalidade dos monárquicos portugueses são como os adeptos da Académica: deliram com a "Briosa", mas têm sempre outro clube no coração; esses monárquicos querem o Rei, mas pertencem infalivelmente a qualquer partido político, não como recurso, mas por convicção, até por paixão.

Conheço em Portugal quem vai em grupos a Lafões comer a vitela, ou desce o Douro para visitar os lindíssimos solares que há nas suas margens. E, depos disto, dizem que andaram a restaurar a Tradição.

Eu sei que tu não pensas nem ages assim. Só ainda não percebi muito bem, a nostalgia que sentes pelo que acabou há 99 anos. A monarquia morreu em 1834; até 1908 esteve em câmara ardente; daí, até 1910 foi o tempo de enterrá-la!

Um grande abraço!

quarta-feira, 26 agosto, 2009  

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