DESCRIMINAÇÃO RACIAL, NOVA LEITURA...

Procuradora da República, que tão bem conheço (e que à cerca de 30 anos quase deixou de me falar porque eu me dava com aquelas pessoas – leia-se os “skinheads” -, o que atesta da sua motivação, particular isenção e apropriação para o caso vertente), entendeu recorrer em nome do DIAP (ou será o Ministério Público? Desculpem mas os meus parcos conhecimentos das leis não chegam para tanto…) do despacho de não pronuncia do José Pinto Coelho decidido pela Juíza de Instrução Criminal que não entendeu que o famoso cartaz, roubado em tempo pela CML em Entrecampos, “preencha o tipo de crime [de descriminação racial] pelo qual o arguido se encontra acusado”.
Nada me espanta neste nosso país, cada vez mais zeloso no cumprimento da ditadura do “politicamentecorrecto”, onde criminosos graves são deixados impunes e se perseguem as vozes dissonantes. Mas adiante, creio que isso do recurso até pode fazer parte do jogo e das funções da Procuradora. O que é absolutamente espantoso é, com o intuito de requerer a condenação do Zé que se pede, a noção de descriminação racial grafada pela Procuradora. Segundo ela por descriminação racial “há-de entender-se qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual, com o propósito de destruir ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em condições de igualdade, dos direitos e liberdades de todos os cidadãos”. No meu tempo e aliás ainda hoje em qualquer bom dicionário se encontram definições bem diferentes…
É, de facto, no mínimo espantoso!
Mas que se cuidem todos quantos me chamam “careca” pois se tal se sabe posso-vos acusar de me estarem a distinguir dos outros a diminuírem-me perante os demais cidadãos cometendo, consequentemente, um crime de descriminação racial…Vai ser um fartote...

NEM A INFORMÁTICA AJUDA...

Sem computador desde 6ª feira à hora do almoço, não pude comentar o desfecho do julgamento dos 36 elementos da "extrema-direita portuguesa", cujos elementos finais ainda se aguardam para me pronunciar mais em detalhe.

É evidente que, independentemente da moldura legal, se tratou de um julgamento político. É evidente que, se crimes há, devem ser punidos - mas de igual modo para todos os cidadãos levados a julgamento o que, como se sabe, não é exactamente o caso (haverá coragem para condenar, pelas mesmas acusações de Mário Machado, os negros ou os ciganos da Quinta da Fonte, por descriminação racial - que a ouve -, ofensa à integridade física - que todos vimos - e posse ilegal de arma?)-, como aqui sempre defendi, é evidente também que o poder deve dizer claramente que usou de particular "cuidado" com estes 36 arguidos. Aliás, foi o próprio juiz que declarou que manifestações exteriores de apologia do nacional-socialismo (tatuagens ou símbolos), mensagens de defesa do nazismo ou contra a imigração "foram consideradas actos de ódio ou de descriminação racial". Para mim, bastaria tal espantosa declaração para atestar a natureza política deste processo a que poderiamos juntar a agravante ida a Coruche - onde relembro nada aconteceu - trata-se assim do "crime de intenção"...

Como disse, e bem, o advogado José Manuel Castro, Mário Machado - e por extensão muitos outros - foram condenados por "bagatelas penais".

A verdade é que, desde o início, saberíamos que, sobretudo Mário Machado, teria que ser exemplarmente condenado, apesar de ter declarado em julgamento "Disse e cometi algumas situações que jamais voltaria a fazer, mas de qualquer maneira tudo aquilo que fiz nunca implicaria uma prisão preventiva". Aliás, não fora ele o bode expiatório e como se explicaria que sendo o único dos arguidos sujeito a prisão preventiva, acabe com uma pena claramente inferior ao condenado com a maior pena de prisão efectiva (Paulo Maia, sete anos)?

Mas como disse, quero ler o acórdão até porque no caso de Vasco Leitão (um ano e oito meses de pena suspensa) me parece clara e exclusiva a questão da perseguição política, neste maravilhoso Portugal de Abril onde cada vez mais só se pode pensar como quem manda. Lembram-se do Orwell???

Mas de todo este processo afigura-se-me como pertinente uma questão: afinal, neste mundo em que todos me querem garantir que não há raças, em que consiste esse tenebroso crime de "discriminação racial"? Alguém me explica...

REGISTO SOLIDÁRIO

Na data do início de mais uma farsa, e farsantes não faltam...

E AS OUTRAS AMEAÇAS...

O grilo-falante de serviço das causas cegas e unívocas, José Falcão, já botou faladura. Que a libertação de Mário Machado e do Vasco Leitão eram "uma ameaça" às pessoas a quem a "extrema-direita fez ameaças" e que a libertação do líder dos skinheads "é prova de que há medo de condenar a extrema-direita violenta e de que estes senhores fazem o que lhes apetece".

Não estranhamos que tal demente veja sempre tudo ao contrário. É hábito da criatura de há muitos anos. Creio mesmo que é uma monomania...

Estranho é que não fale das ameaças aos da "extrema-direita", entre os quais estou incluído, por exemplo no forum dos antifas, tão, seguramente, do seu agrado. E que só veja o racismo a preto e nunca a branco... É a cegueira habitual.

Ah, quanto ao julgamento parece que afinal o perigo não era assim tão grande. Mas depois de entrada em vigor do novo CPP tendo sido libertados todos os criminosos deste país, não faria sentido a prisão do Mário Machado, ou faria?

NÃO PERCA EM MONSANTO...

... um gato imbecil, mas que arrasta televisões. Como viram...

Repararam no ar de gato, que aparentemente tanto medo tinha, a dar-se ar de leão?

Repararam que foi preciso ir a Monsanto um palhaço do regime para se verem imagens do julgamento?

Repararam que as acusações parecem ser, na maior parte dos casos, suposições, opiniões, interpretações e crenças?

ATÉ VER...

O juíz João Felgar dá provas de isenção no julgamento. Relatando o julgamento o "Diário de Notícias" de hoje, escreve:

"Perto do final da sessão, e depois de lhe ter sido perguntado se achava que os males do País eram culpa das outras raças, respondeu que os principais culpados eram os políticos brancos. E, citando o DN, aproveitou a oportunidade para, durante cerca de dez minutos, criticar o processo que o conduziu à cadeia e à barra do tribunal. "Como diz hoje [ontem] o Diário de Notícias, o novo Código Penal já libertou 315 presos preventivos desde 15 de Setembro de 2007. No dia 14, foram libertados 100 presos preventivos e eu fui o único que continuei na cadeia. Devia ter saído mas fui mantido preso até dia 15, quando recebi a acusação que tinha sido assinada pela procuradora Cândida Vilar às 23.00 do dia anterior". O skin-head acusou a procuradora de dualidade e de o ter mantido preso sem pressupostos, o que obrigou Candida Vilar a intervir e pedir ao juiz que mantivesse o arguido cingido ao processo. O juiz reconheceu que "a amplitude dada às declarações do arguido neste processo não é comum nos tribunais portugueses", o que neste caso se justifica "dada a amplitude de referências ideológicas, a possibilidade de falar deve ser igualmente ampla". "

Ler a notícia integral aqui.

OIÇAM-NO

Oiçam-no com atenção e atentem no que disse ontem o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, António Martins: ninguém pode ser julgado por delito de opinião!

Agora esperemos que aqueles que estão apenas acusados e cuja presunção de inocência permanece no plano jurídico sejam julgados em conformidade com estes princípios, porque do que a imprensa vai fazendo a história será bem diferente...

Assegurou, ainda que os arguidos poderão dizer em tribunal tudo aquilo que quiserem, «porque os juízes permitirão que o julgamento se realize na maior tranqulidade e com possibilidade de defesa integral».

Esperemos para ver...

O JULGAMENTO

José Pinto-Coelho manifestou hoje, aos microfones da TSF a sua concordância com as afirmações do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, que considerou após recente visita a Mário Machado, que os 36 elementos envolvidos no processo dito da "extrema-direita", alguns deles skinheads, cujo julgamento hoje se iniciou vão a tribunal fundamentalmente por delito de opinião e que, relembre-se, considerou abusiva a prisão preventiva aplicada a Mário Machado.

O Presidente Pinto-Coelho afirmou: «Eles estão presos há um ano. Privaram-lhes a liberdade sem nada de concreto. É tudo muito vago e é óbvio que é um delito de opinião e não há nada mais que um delito de opinião». Tal como sempre se defendeu nesta tribuna, José Pinto-Coelho defendeu que as pessoas «têm de ser presas pelos seus actos e não pelo que pensam, nem por intenções que hipoteticamente possam ter»; outrossim - como aqui sempre afirmei independentemente de quem se tratar -, manifestou a concordância com a condenação dos arguidos se algo o justificar [e baseado na mesma e exacta moldura penal que seria aplicável a um mesmo ilícito por qualquer outra pessoa, acrescento eu], mas jamais se essa condenação se basear em «opiniões políticas».

MOTE PARA AMANHÃ

Força, força, companheiro Vasco.

Porque parece impossível, no "Portugal de Abril", alguém ser acusado por aquilo que o Vasco é: escrever!

Ah, é verdade e, ao que me dizem, por ter uma réplica (ao que creio sem gume) de uma arma branca. Grave e perigoso, como podeis ver...

Cá por mim poderiam ir, por exemplo, à Apelação e viriam de lá de carrinha cheia... mas isso se calhar não ficava bem na fotografia e irritaria "os jovens".