AS PRESSÕES...

Nestes últimos dias muito se vem falando sobre as eventuais pressões sobre o Tribunal Constitucional, responsabilidades históricas e outras basófias... Creio que um tribunal serve para julgar e, espero, que não seja por se pedir celeridade que se opere qualquer condicionamento... Claro que tudo isto é no plano teórico pois na prática, como bem sabemos, os senhores juizes são nomeado pelos partidos e tal, gostem ou não de ouvir, condiciona-lhes a actuação...

Mas sobre a nomeação dos ditos nunca se viu ninguém lutar para que passem a ser exclusivamente pelo mérito e não por indicações políticas e muito menos a exigir a celeridade - que sempre deveria ser apanágio da justiça - nas suas decisões, como resultante óbvia do seu magistério.

ESCANDALO E IPUNIDADE (SÓ PARA ALGUNS...)

No Correio da Manhã de hoje a principal notícia é a relativa o IRS de 2011 do aldrabão que (des)governou este país antes dos que lá estão agora e que, com outro estilo, lhe seguem as pisadas...

Diz o matutino que Sócrates declarou apenas 44.000€ e que não possui poupanças (onde andará o mais de um milhão de euros que ganhou em 15 anos de "devotado" serviço público?).

Apresentando contas de que a criatura gasta em média 15.000€ mensais no exílio dourado em Paris, importaria saber como se sustenta, ou não? É que tal verba dá apenas para três meses...Essas tretas de justiça e de fiscalização nos impostos, como uma vez mais se comprova, não é universalmente aplicada.

A tripa forra desta criatura continua... e de uma maneira ou de outra pagamo-la nós...

ONDE MAIS PODERIA SER?

(infelizmente em muitos mais locais já muitos lados...) Na famosa Cova da Moura sempre visitada pelos políticos bem pensantes, defensores da impossível integração (não se pode integrar quem luta contra a própria noção de integração...), ontem à noite cem criaturas receberam à pedrada a PSP que pelas 5h30 da madrugada - após alertados para tal - tentaram por cobro a uma "festa" africana. Nessa porção invadida de Portugal (onde a lei e as forças da ordem são desconhecidas), o ataque determinou a solicitação de reforços e ferimentos em vários agentes da autoridade.

Presentes a Tribunal cinco energúmenos (já referenciados por furto, tráfico de droga e agressões a agentes da autoridade), foram postos em liberdade...

Palavras para quê, qundo a justiça não serve a JUSTIÇA não há nada a fazer...

UM TRAFULHA...

O vosso sempre diligente Ricardo Sá Fernandes, advogado de toda a sorte e cáfila de trafulhas, acusou esta semana os juízes da 9ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa de complacência com a corrupção.

"É vergonhoso", afirmou, após saber que foi condenado por gravação ilícita de uma conversa com o empresário da Bragaparques.

O que é espantoso é que este advogado, sempre tão solícito a esgrimir toda a sorte de questões processuais na defesa dos que representa, indigna-se agora pela sua condenação por algo que costuma criticar aos demais.

Aqui sempre se defendeu que a substância é sempre mais importante que a forma em direito. Não é essa, porém, a atitude habitual do causídico, sempre hábil a recorrer a todas as formas para cobrir a substância, excepto, ao que parece, eu causa própria...

Só quando o fogo chega ao fundo das calças é que...

QUEREM MESMO QUE SE ACREDITE NA JUSTIÇA?

Dois títulos na capa do "Correio da Manhã" de hoje abalam, ainda mais, as bases de uma construção que deveria ser séria e respeitada, mas que cada vez mais dá de si uma triste e caricata imagem, a justiça que, nestes tempos, nem merece já a letra maiúscula.

Importantes os títulos porque demonstram que a situação não é apenas lamentável em Portugal, é-o a nível mundial.

Ao ler os títulos percebem-se de imediato duas coisas, não sendo universal na aplicação priveligia poderosos e corporações e, quando assim é, a "justiça" deixa de o ser, por muito que tal custe a doutíssimos juristas.

No caso nacional uma procuradora, Francisca Costa Santos (como chegará esta gente a estes lugares que deveriam ser reservados a gente insuspeita e acima de todo e qualquer reparo?) foi detida, muito bem pois punha em risco a vida de terceiros, por um agente da Polícia Municipal quando conduzia em contramão e com taxa-crime de álcool no sangue (3,08 g/l) numa das ruas mais movimentadas de Cascais, tendo sido mandada em liberdade por um colega de turno. Sempre atentos à forma (detenção pela PM) e não à substância (crime praticado), o magistrado, considerou ilegal a detenção da colega, alegando que os agentes da Polícia Municipal não podem deter em flagrante delito, deixando sair a "magistrada" em liberdade.
Lição a reter: poderosos e colegas safam-se sempre...
Num país decente seriam ambos demitidos!

Nos Estados Unidos da América o animal que foi director-geral do FMI (e ao que se apura agora com um amplo passado de ataques a mulheres) foi libertado, não obstante se encontrar formalmente acusado de sete crimes pelo grande júri: duas acusações por acto sexual criminoso em primeiro grau, uma acusação de tentativa de violação de primeiro grau, uma de abuso sexual em primeiro grau, uma de sequestro em segundo grau, uma de abuso sexual em terceiro grau e outra de imposição física forçada, regressando à sua luxuosa casa em Manhattan após ter pago 700.000 euros.

Lição a reter: quem tem dinheiro compra a justiça (ou pelo menos ameniza os seu efeitos) quem não tem verga com os costados na cadeia...

Resta a hipótese de justiça divina. Não estando ainda provado existe a hipótese da vítima ser portadora de SIDA, resta pois esperar que o vírus tenha cumprido a sua função com este animal...

JÁ SÓ FALTA A ACUSAÇÃO E CONDENAÇÃO...

Declarou o Supremo: "havia fortes indícios de abusos sexuais para prender Paulo Pedroso". Nós nunca tivemos dúvidas nem sobre quem mentia. Que vão fazer agora?

LEMBRANDO O RODRIGO

Uma referência sempre oportuna do nosso querido Rodrigo (p. 32 da recente edição cuja capa aqui ao lado se reproduz):

Sob todas as formas, vertentes e modalidades, a Justiça procede invariavelmente, de um natural «sentido» (que não «sentimento») de «equidade»; e o exercício da Justiça, a sua administração e a sua prática decorrem, desde logo, de uma rigorosa aferição de méritos e deméritos, no tocante à avaliação - individual ou colectiva - de pessoas e bens.

Em qualquer caso, convém não confundir «Justiça» com «Jurisprudência» - que são coisas nem sempre coincidentes, como outrossim convirá não escamotear, e muito menos esquecer, que a «Besta Jurídica» - geralmente associada à «Besta Clínica» - tem sido o agente das maiores enormidades, e das piores iniquidades, registadas nos anais da História Humana - e, maioritariamente, perpretradas e cometidas contra o povo de Direita.

Em verdade, não poucas, não raras vezes tem sucedido que o contrário de um homem «de Direita» seja um homem «de Direito».

HUMORISTA UMA VEZ...

Sempre humorista. O esquerdalho mais mediático agora condenado no processo Casa Pia, vítimas, nas suas palavras "de uma mentira e cabala" diz que a sua condenação foi um "monstruoso erro judicial pior que nos fascismo". Dada a verve esquerdalha do rapaz, e desconhecendo se se referia a algum processo italiano do vinténio, percebi depois que se referia ao regime autoritário anterior ao 25A dizendo que lhe fez lembrar os tribunais plenários mas "ao menos, eram mais rápidos".

Fica pois registada, na voz do insuspeito Sr. Cruz mais uma gloriosa conquista de Abril: a celeridade dos processos judiciais...

EPÍLOGO?

Desde que foram conhecidos os resultados do Processo "Casa Pia" muito já foi dito, escrito e, evidentemente, por aqui não ficaremos...

Justiça, reparação, dignidade, confiança foram apenas alguns dos adjectivos empregues pelas vítimas. De vítimas se tratam e, é minha convicção, que os agora condenados são culpados, todos eles, independentemente de maior ou menos propensão para teatralidade e convencimento do pagode...

Coneço algumas vítimas, sei que não mentem, sei também que muitos outros que não foram acusados e consequentemente condenados são tão culpados como aqueles que foram objecto deste processo. Política e outras forças ocultas não querem que se faça justiça.

Por questões de forma atropela-se como sempre a substãncia e a justiça não é servida. Por essa razão este processo foi apenas o possível (o que deixaram) e as vítimas vão continuar a sê-lo e a ver nas mais diversas áreas da vida pública aqueles criminosos que foram os seus abusadores.

Uma justiça vesga e coxa, como o país...

CASA PIA

Todos foram condenados!

Estará feita justiça? Irão efectivamente cumprir pena, ou os artifícios das nossas leis irão remetê-los para uma tranquilidade a que as suas vítimas não tiveram direito?

como justificar que os testemunhos de uns dos abusados tenham servido para condenar alguns destes criminosos e não sirvam para condenar outros?

E dos conhecidos não faltou um condenado?

HOJE NO NOTÍCIAS...

Abertamente os procuradores do Freeport manifestam a sua "falta de confiança na hierarquia", afinal já não sou só eu a ter reservas sobre a chefe Cândida Almeida...

Cada vez mais está na cara a isenção que rodeou esta investigação e as preocupações políticas que a mesma inspirou...

POIS CLARO QUE NÃO...

UMA "JUSTIÇA"...

Cega, cada vez mais prostituída, enfeudada aos poderes políticos e sujeita aos modismos de uma civilização que, a galope, caminha para a decadência irreversível... É este o trágico quadro de uma "justiça" na qual o cidadão comum não se revê, com razão acrescento eu...
Foi noticiado esta semana que o proceso por difamação contra o dirigente do "SOS racismo" (essa tenebrosa organização, grilo falante de um racismo que para eles é sempre unívoco), o meu dilecto "amigo" José Falcão, intreposta pelo Partido Nacional Renovador, foi arquivada. Na realidade parece que o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, decidiu (na Quarta-feira dia 16 do corrente) não pronunciar José Falcão, pelo crime de ofensa agravada a organismo, serviço ou pessoa colectiva pelo qual tinha sido acusado pelo PNR.
Recordo que, em Abril de 2008, José Falcão, deu uma entrevista na qual declarou: «O PNR não é um partido político que se conseguiu legalizar como os outros partidos políticos, e que acolhe no seu seio assassinos, energúmenos, criminosos traficantes e gente que odeia tudo o que é diferente.». na altura, e bem parece-nos, o Ministério Público decidiu acompanhar a queixa do PNR. Agora, porém, o TIC de Lisboa proferiu despacho de não pronúncia. Ou seja, aquele douto tribunal entendeu que as acusações feitas a José Falcão não tinham qualquer fundamento legal "uma vez que o teor das suas declarações não configura nenhum crime. Entendeu o tribunal que José Falcão proferiu afirmações verdadeiras ou, pelo menos, que as reputava por verdadeiras", refere-se no comunicado do "SOS racismo".

É, óbvio, que o PNR ainda poderá recorrer mas, pessoalmente, nesta justiça vesga, cega e pejada de esquerdalhos não creio que possa daí resultar nenhuma decisão justa. Na "justiça" que temos a maior parte das decisões parece estar condicionada por cartilhas que nada têm de ligação à JUSTIÇA. Querem apostar que fora o Presidente do PNR a dizer que a associação "SOS racismo" (de, sublinho uma vez mais, sentido único) acolhe no seu seio energúmenos, traficantes (muito provavelmente criminosos, ou mesmo assassinos, mas a isso só as pulsões sentimentais - agora politicamente correctas - do Falcão podem explicar o que, realmente, se passou há uns anos na Rua da Palma...) e gente com ódio a tudo o que é igual e estaria metido numa camisa de sete varas?

Mas, enfim, a associação do energúmeno Falcão (é pelo menos essa a minha convicção da verdade!) acha que se fez justiça. Antes assim, que a justiça vesga aproveite a alguém... Porque a mim "criminoso, energúmeno, assassino, traficante e odiosa criatura" não me incomoda. Haja paciência para esta gentalha...

BEM SEI...

Bem sei... Que muitos dos meus prezados leitores desvalorizarão o jornalismo algo sensacionalista praticado pelo "Correio da Manhã", é, de certa maneira, uma posição "elitista" assumida por muitos.

É um género de que se gosta ou não. A verdade, porém, é que esse tipo de jornalismo existe porque há, infelizmente, permanentemente notícias para o municiarem. Se assim não fosse o "CM" tornar-se-ia um respeitável prontuário de "opinion makers" sempre crentes que são lidos, e considerados, e que podemos (e devemos) fazer fé no que dizem... Muitos deles, pagos por isso, tendo que escrever, literalmente "a metro".

Mas a verdade, dizia, é que a realidade não deixa de o ser, independentemente das grandes locubrações intelectuais e, das duas uma, ou não se refere (ou esconde-se) ou refere-se de modo que seja imediatamente inteligível.

É o caso da capa de hoje que mostram a miséria a que este pobre país chegou: "Criança devolvida a pai violador" e "INEM corta nos meios de socorro". São apenas dois exemplos, tristes, da realidade que outros consideram de somenos importância. Quanto aos assuntos em si, será necessário mais algum comentário?

VÃO-SE PREPARANDO...

Aumentam os assaltos de todos os tipos, particularmente os violentos, um pouco por todo o país...

Creio bem que nos tempos mais próximos seja um indicador que se irá intensificar. Por duas ordens de razões, ambas evidentes...

IMPUNIDADE vs. REPRESSÃO

A fórmula que encabeça este postal não é, seguramente, inovadora e muito menos revolucionária. Todavia, creio ser tempo de abandonar de uma vez por todas velhas utópicas teorias sobre a bondade humana e sobre a regeneração dos criminosos.

Poderão alegar que, em países de gente corajosa (daqueles que se rebelam e lutam pelos seus direitos até às últimas consequências) a fórmula poderá não funcionar. Concordarei parcialmente, acrescentando que, talvez aí se revele mais difícil. Em Portugal é óbvia e fácil. Fomo-nos acobardando e só mostramos normalmente grande coragem quando o oponente é mais fraco. É dramático, mas na generalidade é assim, e a culpa é de todos nós. Aqui assumo a que me cabe como colectivo.

A sensação de impunidade que os criminosos experimentam em Portugal vem contribuindo, de forma evidente, para o aumento deste flagelo. Logo a solução só poderá ser a repressão. Na passada Sexta-feira, como aqui escrevi, forças policiais foram alvejadas e apedrejadas nas imediações do "Rock in Rio" (deve ser do nome...), não lhes será lícito ripostar ou devem permanecer como "sitting ducks"? A minha resposta é óbvia e se de tal resultar a morte de algum energúmeno não creio que venha prejuízo de monta à sociedade, antes pelo contrário...

Forças policiais são, comumente agredidas, como aqui frequentemente se relata, alguém se insurge e preocupa? Que pode esperar o cidadão ordeiro e comum de uma Polícia que está à mercê de criminosos, sempre eleitos como vítimas e a polícia como vilã? Muito pouco, quase nada, compreensivelmente. Ainda na semana passada, num bairro social de Oeiras, cinco polícias tentaram prender um traficante de droga que ripostou "no meu bairro ninguém me revista", a Polícia foi cercada, agredida por homens e mulheres, havendo espaço para um complementar justificativo de mais agressões "aqui ninguém bate em mulheres" (sendo que elas, aparentemente, estão "autorizadas" a agredir os polícias...). Resultado agressões várias e a fuga do criminoso (perdoem-me do "eventual suspeito" deveria escrever...). É o reino da impunidade onde os "cidadãos" são superiores ás forças da ordem e por elas não podem ser beliscados... É obviamente a subversão total e completa de valores...

A ordem dá lugar ao crime, neste mundo moderno e, aparentemente, deveremos assistir tranquilamente a tal evolução.

O sistema prisional é outro pilar. As prisões cheias (lembro de indivíduos que, de uma forma ou outra atentaram contra a sociedade), são espaços de constante reivindicação e melhorias. Faltam centenas de guardas prisionais mas, seguramente, abundam plasmas, ginásios e outras mordomias. Não há como não sentir saudade do tempo dos trabalhos forçados (e úteis para a sociedade, por parte de quem a ataca...).

Saudade da ordem, disciplina e tranquilidade, pois que seja admito-o sem problema. Embora, estou certo, contra a corrente desta "modernidade" degenerada e espúria...

"FERRUDURO"

A criatura da imagem ao lado, conhecida ao que li como Pongo Love (nome "artístico" de Engrácia Domingos da Silva, cidadã maior angolana) é, dizem-nos uma conhecida interprete de kuduro nuns tais de Buraka. Não sendo fã do género confesso não conhecer os méritos "artísticos" da "graciosa" Graci (nome pelo qual também é conhecida [nota à margem: que jeito devem dar tantas identidades...]).

A insígne cantora foi na passada Terça-feira presente ao Tribunal de Sintra. Não, não se tratou de nenhuma ignominiosa perseguição racista. Acontece que chamados pelos vizinhos que se queixavam do barulho, por volta das 2h20 da manhã, a sua casa no Monte Abraão, agentes da PSP, um deles foi agredido na cabeça com um ferro de engomar.

Por tão cívico feito a "artista" passou a noite na esquadra de Rio de Mouro e foi a Tribunal prestar declarações pela ocorrência. A artista foi constituída arguida depois de ter passado a noite na esquadra de Rio de Mouro. A versão não sendo edificante é, no mínimo, conveniente: «Eu estava numa discussão com o meu namorado e os vizinhos chamaram a polícia. Quando os dois agentes chegaram, no meio da briga, eu agarrei no ferro que estava na mesa de engomar, no hall de entrada, e atirei. Atingi o polícia sem querer, o ferro era para o meu namorado».

A versão verdadeira, a da autoridade, obviamente, relata: «A polícia foi chamada a uma desordem entre dois indivíduos. No local uma senhora nascida em Abril de 1992 agrediu um agente com um ferro de engomar. Atirou-lho à cabeça».

Espantoso é que não tenhamos ouvido nenhuma condenação daquela associação de comediantes que sempre protesta no racismo de branco e preto e jamais no de preto e branco... Espantoso é que a dita Pongo Love, indiciada pelo crime de ofensa à integridade física qualificada vai aguardar julgamento, em liberdade. Ora pois então, fora um facínora da extrema-direita e o coro de protesto superaria o do Nabucco e a condenação seria exemplar... Querem postar que este não dará em nada?

UMA DÚVIDA...

Se aquelas escutas que parece que não possuiam relevância criminal provam, afinal, que o primeiro-ministro mentiu no parlamento e à comissão de inquérito, não devem passar a ter?

Ou será que o primeiro-ministro mentir sobre semelhante assunto não constitui crime?

BOAS NOTÍCIAS

Noticia o "Diário de Notícias" que os "Agressores de mulheres podem trocar pena de prisão por tratamento", aplaudo a iniciativa esperando que a mesma se estenda a todos os demais crimes...

Afinal os criminosos são apenas vítimas da sociedade.

Será mais uma conquista de Abril?

A CULPA MORRE SOLTEIRA...

Uma vez mais a culpa morrerá solteira. A decisão de Noronha da Costa de destruir as escutas comprometeu irremediavelmente o processo "Face Oculta" cujo processo será, mais do que provavelmente, nulo...

Safam-se Sócrates, vara e outros... perde a justiça em Portugal... Mas será que tal ainda existe por cá???